Saiba tudo sobre o Planejamento Societário
9 de agosto de 2022

Quando alguém decide abrir uma empresa pode optar por ter um sócio. Essa motivação se dá por muitas razões, entre elas conhecimento técnico do sócio e medo de iniciar um empreendimento sozinho. 

O fato de ter um sócio requer bastante reflexão, pois envolvem muitos processos, inclusive jurídicos. Além de ser necessário ter convergência de ideias entre os sócios e a regularização das atividades de cada um.


O que é um Planejamento Societário? 


O planejamento societário é um documento muito importante que determina os procedimentos e define as estratégias sobre como a sociedade irá funcionar. Geralmente, o processo é todo feito antes da abertura formal do negócio, elaborando políticas internas e determinando responsabilidades. 

A partir do Planejamento Societário são definidas as tarefas, obrigações e direitos de cada membro da organização. Outro ponto importante é que é possível estabelecer uma resolução prévia para questões que podem cair em litígio futuramente. 

Os temas fundamentais do planejamento societário são a tomada de decisão, crescimento da organização, saída e entrada de sócios, investimentos, participação nos resultados, etc. 

 

Principais pontos elencados no planejamento


O planejamento societário se mostra extremamente valoroso por possibilitar maior segurança jurídica para cada sócio e para a própria sociedade. 

Para organizar um planejamento societário existem alguns pontos que não podem faltar: 


  • Finalidade do negócio: determinar objetivos específicos e saber do trabalho que a empresa desenvolve traz credibilidade frente ao mercado e credores;
  • Tipo societário da empresa: No Brasil existem vários tipos de sociedades empresariais. É preciso escolher de maneira acertada para evitar problemas futuros como aumento de carga tributária ou alvarás não concedidos;
  • Valor do capital social: O capital social pode ser efetuado de diversas maneiras, como por automóveis, dinheiro, equipamentos, imóveis, máquinas etc. Ele determina qual será a participação de cada um dos sócios no momento da abertura do negócio e se relaciona diretamente com ganhos e perdas futuros;
  • Responsabilidade de cada sócio da empresa: determina, detalhadamente, qual vai ser o limite das responsabilidades e atividades a serem desempenhadas de cada sócio dentro da organização.

 

Para finalizar, também é considerado as questões pessoais dos sócios, pois elas podem interferir no futuro do negócio (como a sucessão em caso de falecimento de um dos sócios). Depois de tudo esquematizado, a empresa pode ser aberta com maior segurança. 

 

Para esquematizar todas essas etapas e formular um planejamento societário adequado para a sua realidade, uma assessoria jurídica empresarial é essencial. Conte com a equipe da Brazil e Lima para lhe apoiar:

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20 anos de compromisso, excelência e visão estratégica

14 de julho de 2025
Completar duas décadas de atuação é mais do que celebrar um marco no tempo. É reconhecer uma trajetória construída com responsabilidade, técnica e um propósito muito claro: oferecer soluções jurídicas que impactam positivamente negócios, pessoas e mercados. Ao longo desses 20 anos, o escritório Brazil & Lima Advogados consolidou sua atuação como referência em consultoria jurídica estratégica. Com presença em Uberaba e São Paulo , expandimos fronteiras, assessorando empresas em decisões essenciais e conectando o direito à realidade empresarial com clareza, previsibilidade e segurança. Nosso diferencial sempre esteve na forma como nos posicionamos diante dos desafios. Mais do que oferecer respostas jurídicas, entregamos direcionamento estratégico. A cada atendimento, buscamos compreender o contexto, a cultura e os objetivos de cada cliente porque acreditamos que o direito deve ser uma ferramenta de crescimento e proteção, e não apenas de correção. Esses 20 anos são resultado de uma construção coletiva. Uma equipe qualificada, clientes que confiam no nosso trabalho e parceiros que compartilham da mesma visão de ética e excelência. Seguimos com o mesmo entusiasmo do início, mas com a solidez de uma história que nos fortalece para os próximos anos. Obrigado a todos que caminham ao nosso lado. 

Holding pura x mista: qual o melhor modelo para proteger seu patrimônio empresarial

3 de julho de 2025
As holdings são ferramentas jurídicas amplamente utilizadas por empresários que desejam proteger o patrimônio, planejar a sucessão e organizar a estrutura societária da empresa de forma eficiente. Antes de optar por essa solução é essencial compreender as diferenças entre os dois principais modelos a holding pura e a holding mista. O que é uma holding Holding é uma empresa criada com o objetivo principal de deter participações em outras sociedades. Na prática funciona como uma estrutura de controle que permite centralizar decisões organizar ativos e garantir maior segurança na administração do grupo empresarial e do patrimônio familiar. Holding pura controle exclusivo com foco estratégico A holding pura tem como única finalidade manter participações em outras empresas. Ela não desenvolve atividades operacionais como comércio ou prestação de serviços. Principais características da holding pura Atua apenas como controladora de outras sociedades Centraliza a gestão societária e patrimonial Facilita o planejamento sucessório e a proteção de bens Possui regime tributário diferenciado conforme o modelo adotado É uma escolha indicada para grupos empresariais ou famílias que desejam manter a organização patrimonial e o controle da estrutura societária sem se envolver diretamente em atividades comerciais. Holding mista controle e operação sob a mesma estrutura A holding mista combina duas funções. Além de controlar outras empresas também exerce atividades operacionais como venda de produtos ou prestação de serviços. Principais características da holding mista Acumula a função de controladora com atividades empresariais próprias Demanda maior atenção à gestão contábil e administrativa Pode gerar receitas além dos dividendos das controladas Exige análise detalhada para garantir eficiência fiscal Esse modelo é adequado para empresas que buscam centralizar o controle e ao mesmo tempo manter suas operações sob a mesma estrutura jurídica. Qual modelo se adapta ao seu negócio Escolher entre uma holding pura ou mista depende dos objetivos estratégicos da empresa do perfil societário e da expectativa em relação à governança sucessão e eficiência tributária Uma análise personalizada realizada por uma equipe jurídica especializada é essencial para identificar o modelo ideal. Cada empresa possui particularidades que precisam ser avaliadas com atenção para garantir proteção patrimonial segurança jurídica e sustentabilidade nos negócios. Considerações finais A adoção de uma holding pode ser uma solução eficaz para empresários que buscam mais controle sobre o patrimônio e as operações. Entender a diferença entre os modelos pura e mista é o primeiro passo para tomar decisões seguras com base em estratégia e planejamento jurídico.