Quando alguém decide abrir uma empresa pode optar por ter um sócio. Essa motivação se dá por muitas razões, entre elas conhecimento técnico do sócio e medo de iniciar um empreendimento sozinho.
O fato de ter um sócio requer bastante reflexão, pois envolvem muitos processos, inclusive jurídicos. Além de ser necessário ter convergência de ideias entre os sócios e a regularização das atividades de cada um.
O que é um Planejamento Societário?
O planejamento societário é um documento muito importante que determina os procedimentos e define as estratégias sobre como a sociedade irá funcionar. Geralmente, o processo é todo feito antes da abertura formal do negócio, elaborando políticas internas e determinando responsabilidades.
A partir do Planejamento Societário são definidas as tarefas, obrigações e direitos de cada membro da organização. Outro ponto importante é que é possível estabelecer uma resolução prévia para questões que podem cair em litígio futuramente.
Os temas fundamentais do planejamento societário são a tomada de decisão, crescimento da organização, saída e entrada de sócios, investimentos, participação nos resultados, etc.
Principais pontos elencados no planejamento
O planejamento societário se mostra extremamente valoroso por possibilitar maior segurança jurídica para cada sócio e para a própria sociedade.
Para organizar um planejamento societário existem alguns pontos que não podem faltar:
- Finalidade do negócio: determinar objetivos específicos e saber do trabalho que a empresa desenvolve traz credibilidade frente ao mercado e credores;
- Tipo societário da empresa: No Brasil existem vários tipos de sociedades empresariais. É preciso escolher de maneira acertada para evitar problemas futuros como aumento de carga tributária ou alvarás não concedidos;
- Valor do capital social: O capital social pode ser efetuado de diversas maneiras, como por automóveis, dinheiro, equipamentos, imóveis, máquinas etc. Ele determina qual será a participação de cada um dos sócios no momento da abertura do negócio e se relaciona diretamente com ganhos e perdas futuros;
- Responsabilidade de cada sócio da empresa: determina, detalhadamente, qual vai ser o limite das responsabilidades e atividades a serem desempenhadas de cada sócio dentro da organização.
Para finalizar, também é considerado as questões pessoais dos sócios, pois elas podem interferir no futuro do negócio (como a sucessão em caso de falecimento de um dos sócios). Depois de tudo esquematizado, a empresa pode ser aberta com maior segurança.
Para esquematizar todas essas etapas e formular um planejamento societário adequado para a sua realidade, uma assessoria jurídica empresarial é essencial. Conte com a equipe da Brazil e Lima para lhe apoiar:
